Processo 330802/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:14
Autuado em 28/05/2013 11:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2413/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2413/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2413/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANTONIO ZANDER FILGUEIRAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2121/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2413/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11989/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 617/2016 -
04/07/2016 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2121/2016 -
01/07/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 8496/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2026/2016 -
29/06/2016 10:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4901/2016 -
25/05/2016 11:43 S2C Acórdão nº 2413/2016 -
25/05/2016 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2016 -
06/05/2016 13:26 GACAC  
04/05/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 5227/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
03/04/2014 09:19 DICAP Parecer nº 4489/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 467/2014 -
24/03/2014 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
26/02/2014 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1349/2014 -
26/02/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 3211/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Verbas transitórias. Possibilidade de imediato julgamento. Legalidade e registro.
29/05/2013 07:54 DICAP Parecer nº 2679/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11989/2013 -

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